[Nota de esclarecimento] Portaria 422/13 no dia 22 de julho de 2013

Oi Pessoal!

Andou rolando uma polêmica na blogsfera sobre a Portaria 422/13 no dia 22 de julho em que proíbe que sejam realizados concursos culturais por empresas em redes sociais como oFacebook, Twitter, Orkut, Google+ e outros no Brasil.
Assim, o mesmo se aplica somente às empresas jurídicas. 

A definição de empresa jurídica é:

Conceito: é a unidade de pessoas naturais ou de patrimônio, que visa à consecução de certos fins, reconhecida pela ordem jurídica como sujeito de direitos e obrigações; são 3 os seus requisitos: organização de pessoas ou de bens; lícitude de seus propósitos ou fins; capacidade jurídica reconhecida por norma. (Fonte)

O blog Yume e os Livros por não possuir CNPJ e ser de pessoa física, não jurídica, a mesma lei não se aplicam aos nossos sorteios, assim, continuaremos a realizá-los normalmente.

Atenciosamente,

Priscila Yume

3 comentários:

  1. Bom esclarecimento, fiquei curiosa com essa lei mas esperei pra ver no que ia dar, algumas pessoas se desesperam a toa né, escutam uma gota e fazem uma tempestade rsrs

    bjos

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  2. Nossa,
    Não conhecia essa lei!
    Venho te convidar para conhecer meu blog dedicado à paixão pelos livros do meu filho Arthur de apenas 5 anos.
    Aqui em casa todos são apaixonados por livros!
    Um abraço,
    Aline Gago
    http://bibliotecamirim.blogspot.com

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  3. Sim Taty,

    O importante é analisar as coisas de cabeça fria, em caso de blogs pessoais, como o meu e tantos outros essa lei não se aplica.

    Oi Aline,

    é muito importante incentivarmos em nossos filhos o hábito de leitura, esse blog começou com as leituras da minha pequena Sophia de 1 ano e 3 meses, vou ver sim seu blog.

    Beijos!

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